Cláusulas essenciais em um contrato

Cláusula de Rescisão/Resilição: é responsável pelo término do contrato por culpa de uma das partes que deixe de cumprir alguma obrigação contratual ou se observada a configuração de um evento específico (ex: falência, recuperação judicial, dissolução, etc), sendo, nesse caso, aplicada multa contratual. Também permitirá o término do contrato sem a aplicação de multa, desde que ocorra um aviso prévio.

Cláusula de multa: Utilizada para caso de descumprimento de obrigações contratuais, responsável por desmotivar as partes a inadimplir o contrato, já que ocasionará em multa e, possivelmente, rescisão do contrato.

Cláusula de prazo contratual: possui extrema importância para que as partes não iniciam uma relação jurídica por prazo indeterminado, sendo crucial também a fixação de que ao final do prazo, o contrato poderá ser encerrado sem qualquer aplicação de penalidades.

Embora estas cláusulas sejam vitais em todo contrato, é crucial contar com um advogado para redigir tal documento, visto que cada relação jurídica pode requerer a adição de outras informações específicas.

Prestamos esse tipo de assessoria jurídica.